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Criada em 2019, a partir de uma construção coletiva no âmbito do Grupo de Trabalho Mananciais do CEIVAP, o Programa Mananciais do CEIVAP tem por objetivo proteger, manter, recuperar, expandir e/ou assegurar a oferta de serviços ecossistêmicos que contribuem para a manutenção da qualidade e regulação da disponibilidade da água de mananciais estratégicos para os Comitês de Bacia Hidrográfica afluentes do rio Paraíba do Sul de forma inclusiva e participativa, garantindo o bem-estar humano, a segurança hídrica e a saúde dos ecossistemas associados à água a médio e longo prazo.
O Programa Mananciais é feito de gente que, atuando de forma colaborativa, promovem ações conjuntas para a melhorar a disponibilidade e a qualidade da água na microbacia local. Estes atores do programa são:
- O CEIVAP: Comitê de integração da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul, sediado em Resende/RJ é o implementador e financiador do Programa Mananciais;
- Os CBHs Afluentes: São os 7 Comitê de Bacia Hidrográfica afluente do rio Paraíba do Sul (CBH-PS, CBH-MPS, CBH-PIAB, CBH-R2R, CBH-BPSI, CBH-PP e COMPÉ), co-finaciadores e incentivadores do Programa Mananciais;
- A Secretaria do Programa Mananciais: Formado pela AGEVAP e pela empresa Água e Solo, esta última contratada por meio de licitação pública para atuar neste programa, tem a função de planejar e coordenar a implantação do Programa Mananciais, elaborando os PRISMAs.
- O Coletivo de Proprietárias e Proprietários de Terra: Coletivo de proprietárias e proprietários de terras, famílias posseiras, produtoras e produtores rurais, famílias assentadas da reforma agrária, comunidades tradicionais, moradoras e moradores, veranistas, etc.; que constituem a comunidade da microbacia que atua voluntariamente na elaboração dos PRISMAs, no acompanhamento da execução das intervenções, avaliação dos resultados e no engajamento para continuidade das ações;
- A executora de Obras: empresa contratada por licitação pública para a execução de serviços e obras de intervenção definidos nos PRISMAs;
- A gerenciadora de Obras: empresa contratada por licitação pública para a fiscalização e acompanhamento da execução de serviços e obras de intervenção definidos nos PRISMAs;
- Os parceiros e apoiadores do Projeto: que congregam os parceiros formais da implantação local do Programa Mananciais como as Prefeituras Municipais, os órgãos de Assistência Técnica e Extensão Rural, Universidades e centros de ensino e pesquisa, ONGs, empresas privadas, etc. Que apoiam diretamente a implantação do Programa Mananciais na microbacia.
Através dos PRISMAs (Projetos Participativos de Incremento de Serviços Ambientais na Microbacia Alvo) são identificados os problemas relacionados com a água na microbacia (perda de qualidade da água, indisponibilidade sazonal ou perene, conflitos pelo uso das águas, etc.) e planejadas medidas de intervenção na forma de obras e serviços (restauração ecológica, conservação dos solos, saneamento básico rural, incentivo à produção sustentável, mecanismos de PSA, etc.). O PRISMA é coordenado pela Secretaria do Programa Mananciais e construído de forma participativa com os demais atores, principalmente o Coletivo de Proprietárias e Proprietários de Terra da microbacia.
Com recursos financeiros do CEIVAP, do CBH afluente e de outros parceiros, são contratadas por meio de licitação pública as “Executoras de Obras”, responsáveis por executar as intervenções previstas nos PRISMAs. Todos os trabalhos são acompanhados pelos diversos atores, ficando a cargo da Gerenciadora de Obras fiscalizar todo o processo.
Com base nos princípios a integração, cooperação, inclusão, participação, eficiência e transparência; o Programa Mananciais está sendo implantado nos sete comitês afluentes do rio Paraíba do Sul e possui horizonte de planejamento de 15 anos de duração. Através de ciclos de melhoria contínua o Programa será permanentemente aperfeiçoado para se transformar em um modelo de gestão de recursos hídricos no Brasil.
