Lançamento do Programa Universaliza SP

Hoje, 18 de Julho, o Prefeito Paulo Henrique de Souza Coutinho esteve em São Paulo no Palácio dos Bandeirantes onde aconteceu a cerimônia de lançamento do Programa Universaliza SP, focado na Universalização do Saneamento Básico.

O evento contou com autoridades dos 645 municípios, do Governador Tarcísio de Freitas, Gilberto Kassab, Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Natália Resende, Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e do Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, André do Prado.

Instituído por Decreto, o programa prevê que o Estado apoie tecnicamente os municípios que operam os serviços de saneamento básico, por meio de autarquias e/ou serviços municipais, a estruturarem modelagens que auxiliem as prefeituras a antecipar as metas de universalização; a regionalizar a prestação dos serviços; a incentivar a modicidade tarifária e a atender as áreas rurais e núcleos urbanos informais.

Entre o suporte técnico oferecido pelo Estado estarão, por exemplo, os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, jurídica e ambiental da prestação dos serviços; a elaboração de modelos societários, regulatórios e contratuais; além do mapeamento de potenciais investidores.

Segundo informações do prefeito Paulo Henrique via mensagem, “a ideia de juntar os municípios em blocos é muito boa (a regionalização), porque muitas das vezes o investimento é muito alto e não é possível investir sozinho, e com o programa, a união será a força; e com certeza Areias estará participando deste programa para melhorar ainda mais a qualidade de nossa água e esgoto do município”.

O Novo Marco do Saneamento, criado pela Lei 14.026/2020, preconiza que, até 2033, todos os municípios brasileiros devem ter 99% da população abastecida com água potável e 90% atendida com coleta e tratamento de esgoto. Entretanto, a realidade brasileira ainda está longe dessas diretrizes – são 35 milhões de cidadãos sem acesso à água tratada e outros 100 milhões sem acesso à coleta e tratamento de esgoto. O Estado de São Paulo também não fica atrás. Cerca de 250 municípios não possuem a universalização do saneamento básico. A fim de alcançar a meta traçada pelo Marco, o Governo de São Paulo realizará o programa em questão.